Processo 88946/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2012 15:21
Autuado em 26/03/2012 15:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1997/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   1997/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012 Acórdão   1997/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - PONTA GROSSA (EXTINTO)
Gestor atual JOSÉ FERNANDO DE PAULA
Gestor das Contas OLIMPIO MALUCELLI FILHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2012 456 Acórdão nº 1997/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4807/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2012 09:29 DP  
18/07/2012 15:30 S1C Acórdão nº 1997/2012 -
18/07/2012 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1112/2012 -
18/07/2012 15:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1029/2012 -
25/06/2012 12:44 GCAML  
19/06/2012 12:15 SMPjTC Parecer nº 9152/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
27/03/2012 16:22 DCM Instrução nº 2135/2012 - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2012 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4807/2012 -

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